Nesta quinta-feira (10), o  Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, realizou audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o elevado número de pessoas em filas de espera, por conta da demanda reprimida de consultas e exames.

Durante a audiência, a coordenadora da Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), Luciane Formiga, informou que o Plano Estadual de Regulação já está sendo concluído e que, em breve, será publicado. Além disso, também relatou que o início acontecerá pela rede de urgência.

O diretor da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, Anderson Dantas, acrescentou que outra dificuldade existente é o número considerável de pacientes faltosos, apesar das filas extensas, e explicou as medidas que estão sendo discutidas para solucionar as demandas. Algumas delas são o recadastramento das consultas, a chamada de novos estabelecimentos privados conveniados ao SUS, os mutirões nas regiões da capital para atender mais pacientes e o treinamento dos funcionários dos postos de saúde para solucionar algumas demandas sem precisar de encaminhamento ao especialista. 

“A contratação dessas empresas é debatida desde 2019 e a fila para consultas e exames já estava longa antes da pandemia. As consequências são graves para os pacientes”, relatou o promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, titular da 29ª PJ.

A vice-presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí, Jocélia Ciríaco, sugeriu que houvesse outros meios de checar sobre o andamento das consultas e exames, como por ligação telefônica, já que nem todos possuem acesso à internet. Também sugeriu que houvesse uma comunicação dos médicos da unidade básica com os especialistas.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Karla Daniela Furtado, destacou a importância da elaboração dos protocolos assistenciais, principalmente nas cidades do interior. “Segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), os protocolos assistenciais não existem no Estado e na capital. Em relação aos protocolos de fluxo, alguns municípios ainda não possuem”, comentou.

Como encaminhamento, ficou definido que a Regulação do Estado e o Município irão dialogar sobre as medidas a serem implementadas para solucionar a demanda de consultas e exames. O promotor Eny Pontes fixou o prazo de 10 dias para receber o retorno sobre o diálogo.