O chefe da Secretaria de Fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí, Arimatéa Area Leão, participou, na manhã de hoje (14), de audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.

O debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Encaminhamentos

O primeiro deles trata da elaboração de um documento, que deve ser encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), contendo as solicitações das entidades que estiveram presentes na audiência. 

O segundo diz respeito a realização de reuniões técnicas com  a participação do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Sefaz-PI e demais entidades interessadas com o objetivo de elaborar propostas relacionadas à redução do preço dos combustíveis de forma a analisar a existência de alternativas viáveis.

Outro encaminhamento foi sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a gasolina.

Com informações da ALEPI