O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), realizou inspeções nas instalações do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC), ambos sediados no bairro Saci, zona Sul de Teresina, bem como no Instituto de Identificação “João de Deus Martins”, Centro-Sul de Teresina. As vistorias foram realizadas pela coordenadora do Gacep, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira.

Instituto de Identificação

Na quinta-feira (04), a coordenadora do Gacep/MPPI visitou o Instituto de Identificação, onde foram verificadas poucas melhorias na estrutura física e nos fluxos de funcionamento. Reforma recente resultou na resolução dos problemas mais críticos. Os prontuários, por exemplo, foram reacomodados em armários apropriados. A promotora de Justiça apontou a necessidade de execução de outras medidas, sobretudo para avanço na prestação dos serviços virtuais.

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa foi recebida pelo diretor do Instituto de Identificação, Juarez Gonçalves de Carvalho

IML

Na sexta-feira (05), a inspeção começou pelo Instituto Médico Legal. A representante do Ministério Público constatou a existência de problemas estruturais e ouviu relatos de pessoas sobre o longo tempo de espera para atendimento. Foi verificada, também, a indisponibilidade de equipamentos essenciais.

Instituto de Criminalística

Durante a visita ao Instituto de Criminalística, a promotora de Justiça verificou que houve evolução nos procedimentos de coleta de drogas para incineração, mas identificou alguns problemas: motocicletas no pátio, computadores no corredor, condicionadores de ar danificados. A representante do Ministério Público avaliou também os fluxos para destinação adequada de armas, veículos e entorpecentes apreendidos.
Foram fixados prazos para que a Diretoria do Instituto adote as medidas legais junto aos órgãos competentes para destinação dos veículos no pátio e para tomada de outras providências destinadas à melhoria da estrutura e à organização dos objetos.

Motocicletas no pátio do Instituto de Criminalística

“O Gacep/MPPI está trabalhando para assegurar a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, inclusive com requisição às autoridades estaduais de segurança pública para a implementação de medidas de correção das irregularidades constatadas”, pontuou a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa.