O Ministério Público do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nos dias 08 e 09 de novembro, inspeções virtuais nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) das quatro regiões de Teresina – Norte, Sul, Sudeste e Leste. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Francisca Lourenço.

A inspeção contou, ainda, com a participação de equipe multidisciplinar do Ministério Público do Piauí formada pela engenheira civil Carol Mesquita, a psicóloga Gabriela Pires, a arquiteta Elane Coutinho e a assistente social Núbia Caldas, todas servidoras da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público – CPPT/MPPI.

O objetivo das inspeções foi averiguar as condições atuais de funcionamento dos respectivos Creas, unidades onde também são acompanhadas e cumpridas as medidas socioeducativas de meio aberto. O propósito é verificar se essas unidades estão de acordo com as diretrizes definidas pela Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e da Resolução 204/2019 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.

Após as vistorias, as integrantes da equipe produzirão relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em prol de melhorias e do aperfeiçoamento do sistema socioassistencial em meio aberto da capital.