A atuação do Ministério Público do Piauí, por meio da 26ª e da 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, resultou na condenação do advogado Jefferson Moura Costa pelo crime de estupro contra uma diarista. O réu foi sentenciado a 11 anos e 3 meses de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O julgamento de Jefferson Costa ocorreu na última quinta-feira, 02 de dezembro.
O advogado foi preso em julho deste ano, após ser denunciado por uma mulher contratada por ele para fazer uma faxina em sua residência. A empregada doméstica foi atacada por Jefferson dentro do apartamento. Para fugir do advogado, ela pulou da varanda do local. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil.
Durante o julgamento da semana passada, o juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, confirmou a manutenção da prisão do condenado. O réu não pode recorrer da sentença em liberdade.
A 26ª Promotoria de Justiça foi o órgão do Ministério Público responsável por elaborar a denúncia oferecida ao Poder Judiciário. A instrução no processo ficou a cargo da 50ª Promotoria de Justiça. O promotor de Justiça Charles Almeida é o atual responsável pelos dois órgãos de execução.
O crime aconteceu no dia 14/07/2021 e o julgamento se deu em menos de 05 meses, com o acompanhamento do Ministério Público em todas as fases do processo para garantir a celeridade e a aplicação da lei penal.
