O Ministério Público do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta quarta-feira (15), inspeção no Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na zona norte de Teresina. A vistoria encerra uma série de inspeções virtuais nas unidades que fazem parte do sistema socioeducacional do Piauí.
A promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ de Teresina, está conduzindo as vistorias juntamente com servidores das áreas de psicologia e serviço social. As visitas têm por finalidade acompanhar as medidas socioeducativas e a estrutura nas unidades. Na ocasião, foram visitadas as estruturas administrativas, o setor médico e odontológico, refeitório, os pavilhões e os setores de monitoramento. Hoje a Unidade abriga 61 adolescentes.
Durante a inspeção, em diálogo com a gerência da unidade, foi observada a realização da vacinação dos recolhidos, por faixa etária, e identificada a adoção de medidas de segurança, imunização e testagem referente à Covid-19, as visitas de familiares na faixa de 18 a 60 anos é exigido a carteira de vacinação. Outras medidas em relação à Covid-19 também foram adotadas como a quarentena do adolescente ao adentrar a unidade, onde ele é testado e mantido 15 dias de quarentena em um alojamento sem contato com os demais internos. Todos os adolescentes que estão há mais de 30 dias na Unidade foram vacinados com a primeira dose e estão com a segunda dose programada.
No decorrer da vistoria, foi exibida a estrutura da unidade, na sala de Odontologia foi apresentado melhorias na manutenção de equipamentos, porém foi constatado problema no ar-condicionado. Também foram identificados alguns problemas como o baixo estoque de medicamentos, na guarda da medicação, além de alguns problemas na estrutura física: forros com rachaduras e chuveiros sem funcionar. Em relação aos extintores de incêndio houve reparos em relação a última visita.
A equipe de pedagogia do CEM relatou à equipe de fiscalização as atividades que vem sendo desenvolvidas. No entanto, foram relatadas algumas deficiências no acesso a materiais para desenvolvimento de atividades pedagógicase as oficinas de arte foram paralisadas devido a pandemia. Em relação ao quantitativo de profissionais da equipe técnica houve o acréscimo de mais dois assistentes sociais totalizando seis assistentes sociais, quatro psicólogos e duas pedagogas.
Após as vistorias, o Ministério Público produzirá relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em prol de melhorias do sistema socioassistencial de Teresina.
