Na tarde dessa quinta-feira (20), a coordenadora do Gercog/MPPI (Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem de terras), Juliana Nolêto, e as servidoras do órgão Rosiane Brasileiro e Brunna Matos, participaram de audiência virtual com o prefeito municipal, Dr. Pessoa, com o presidente da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), João de Deus Duarte, com o secretário SEMDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edmilson Ferreira, e coordenadora de habitação da SEMDUH, Valdinete Ulisses, para tratar do andamento da regularização fundiária urbana na capital piauiense. Essa ação faz parte das providências requeridas à Prefeitura de Teresina no âmbito do procedimento administrativo conduzido pelo Gercog.

O objeto do procedimento extrajudicial é acompanhar a política pública de regularização fundiária do município de Teresina, visando a construção de fluxo aplicável aos municípios do Piauí.

Após a reunião, ficou deliberado que a Eturb encaminhará ao Gercog/MPPI os cronogramas e os fluxogramas de execução da regularização fundiária de Teresina. A empresa enviará ofício circular para dar conhecimento sobre a adesão da Prefeitura de Teresina ao Projeto Avante Reurb-S, coordenado pelo Gercog.

O Avante Reurb-S visa fomentar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em todo o estado do Piauí. Os municípios piauienses e as Promotorias de Justiça interessados em participar da iniciativa podem entrar em contato pelo e-mail institucional gercog@mppi.mp.br, para obter mais informações.