O Gacep/MPPI (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) e a 6ª Promotoria de Justiça de Picos promoveram, na manhã de ontem, 27 de julho, audiência com gestores estaduais e federais para discutir a estruturação do Núcleo Macrorregional de Polícia Técnico-Científica de Picos. Atualmente, os serviços do Núcleo funcionam de forma descentralizada na cidade. As perícias em veículos, em armamentos e em drogas, por exemplo, são feitas na sede do DHPP de Picos (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Já os exames cadavéricos são realizados no Instituto Médico Legal, recém-instalado em um prédio próximo ao Hospital Regional de Picos.
O primeiro assunto abordado na audiência foi a construção do prédio do Núcleo. O secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Rubens Pereira, informou que já foi feito um processo licitação referente à contratação de empresa para realizar estudos sobre as condições do solo. O chefe da SSP-PI informou que enviará ao Ministério Público o processo de contratação, em até 10 dias.
Na segunda parte da reunião foram discutidos os serviços que são realizados pelo Núcleo das Polícia Técnico-Científica de Picos e o IML, que foi implantado provisoriamente, após atuação do MPPI e do MPT, inclusive com a destinação de equipamento pelo Ministério Público do Trabalho de valores de R$72.000,00 de multas aplicados pelo órgão. O diretor-geral do Departamento de Polícia Científica do Estado, Antônio Nunes, informou que o Núcleo de Picos continua fazendo exames cadavéricos, de corpo de delito, para identificação de cadáveres e em vítimas do crime de estupro, entre outros. De acordo com o diretor, a unidade está atuando para estruturar os serviços de balística e as perícias em animais e as antropológicas, estas relativas a ossadas humanas. Porém, não estão sendo prestados serviços de aferição de sanidade mental.
Foi fixado prazo para que os representantes da Secretaria de Segurança e do Departamento de Polícia Técnico-Científica encaminhem ao MPPI informações e dados sobre as ações adotadas para o aperfeiçoamento da estrutura física, de insumos e equipamentos dos serviços do Núcleo de Picos.
A audiência foi conduzida pelos promotores Fabrícia Barbosa, coordenadora do Gacep/MPPI, e Maurício Verdejo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, e contou com a participação de representantes da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), do TCE-PI (Tribunal de Contas de Estado do Piauí), do MPT no Piauí (Ministério Público do Trabalho), do Campus Universitário da UFPI (Universidade Federal do Piauí), das Diretorias do DPTC (Departamento de Polícia Técnico-Científica), do Núcleo Macrorregional de Polícia Técnico-Científica de Picos, da DIPLAN/SSP-PI (Diretoria de Planejamento e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública), da Procuradoria do Município de Picos e da Delegacia Regional de Polícia Civil em Picos.
