O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí (Caodij/MPPI) iniciou hoje, 27 de março, as oficinas de capacitação sobre o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de 2023. O treinamento é oferecido em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC), e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O evento acontece em formato híbrido, parte presencial, no auditório da Leste do MPPI, e parte virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Mais de 200 integrantes de conselhos dos direitos, de órgãos municipais, participaram desse primeiro dia de capacitação. O treinamento será realizado também nesta terça-feira, 28.

A programação foi iniciada com as falas de abertura do Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso, e da Diretora de Proteção Social da SASC, Maria das Graças da Silva.

Hugo Cardoso destacou o trabalho do Caodij/MPPI e das Promotorias de Justiça. “Quero parabenizar os integrantes do Caodij por realizarem essa capacitação de hoje. Nós já temos acompanhado o trabalho que o órgão, junto com as Promotorias de Justiça do interior, tem realizado nessa empreitada que é o processo de escolha dos conselheiros. Temos a certeza que o Ministério Público, em seus mais diferentes órgãos, vai continuar a prestar todo apoio a eles, bem como atuará na fiscalização”, disse.

Durante as palestras foram abordados temas sobre a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o papel do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o funcionamento das urnas eletrônicas e a função do MP de fiscalizar o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de 2023.

Como palestrantes, foram convidados o Assessor do Caodij/MPPI, Claudeir Alcântara, o Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Antônio José Mendes, o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PI, Anderson Lima, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Caodij/MPPI, Joselisse Carvalho.

O Processo de Escolha do Conselho Tutelar será realizado em todo o Brasil, no dia 1º de outubro de 2023. Os conselheiros escolhidos atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para o mandato de 2024-2028. Fiscalizado pelo Ministério Público, o Processo de Escolha é realizado pelos municípios, e organizado pelo conselho de direitos local.