O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) promoveu, durante toda esta quarta-feira (05), solenidade híbrida de apresentação dos projetos institucionais e a realização de oficina regional da Rede Procon. Na forma presencial, o evento aconteceu na sede Leste do MPPI e contou com a presença de membros, servidores e estagiários.

As atividades se iniciaram com a entrega do Laboratório Móvel para Análise de Combustíveis, iniciativa que integra o projeto “MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Combustível Legal, Consumidor Satisfeito”.

Após a entrega, o evento seguiu no auditório do prédio do MPPI. Abrindo a solenidade, o Procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância do Procon para a instituição. “Com materiais mais básicos e simples, o Procon já fazia um excelente trabalho, agora, com aquisição do laboratório móvel, o serviço se tornará ainda mais qualificado no que diz respeito à análise de combustíveis. A população só tem a ganhar com um serviço mais eficiente de fiscalização”, pontuou.

Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

Com intuito de intensificar a divulgação da Rede Procon, foi realizada a entrega de folders sobre os projetos institucionais desenvolvido pelo Procon. Ainda na oportunidade, o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Nivaldo Ribeiro, ressaltou a importância do trabalho para a sociedade. “O Procon do Piauí é exemplo nacional em matéria de combustíveis. Já estamos, por exemplo, na décima primeira etapa da Operação Petróleo Real. Portanto, esse trabalho é de extrema importância pois leva cidadania aos piauienses e fortalece o trabalho do promotor in loco”, disse o coordenador.

Coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.
Faça o download aqui do Folder da Rede Procon: Folder-Rede-ProconBaixar

Oficina Regional – Rede de Promotorias de Justiça do Consumidor

Ainda durante a manhã, aconteceram as oficinas voltadas para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Rede de Promotorias de Justiça do Consumidor. A Rede de Promotorias de Defesa do Consumidor foi criada pelo Ato Conjunto PGJ/PROCON nº 04/2020. A Rede de Promotorias, juntamente com o Procon/MPPI, cuida da Política Estadual de Defesa do Consumidor e visa à atuação integrada do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).

  • Assessora de Planejamento e Gestão, Denise Aguiar.
  • Promotora-corregedora Ana Isabel Dias

Para dar início à rodada de oficinas, a assessora de Planejamento e Gestão do MPPI, Denise Aguiar, abordou o tema “Atuação prática e recurso administrativo da Junta Recursal do consumidor do MPPI”. A promotora-corregedora Ana Isabel Dias palestrou sobre “A importância dos dados na atuação extrajudicial da Promotoria de Justiça”. Nessa apresentação, foi abordado o trabalho da Corregedoria com o Procon.

  • Coordenador-técnico do Procon, Edivar Carvalho.
  • Servidor do Procon/MPPI, Ricardo Alves.

O coordenador-técnico do Procon, Edivar Carvalho, em sua palestra, tratou sobre “Legislação e atos internos no âmbito da Rede Procon MPPI”. Finalizando as palestras da manhã, o servidor do Procon Ricardo Alves destacou a classificação taxonômica, além de tratar dos dados que fazem a Rede. “É cada vez mais fundamental que sejam classificados os termos, de forma adequada, para que se possa usar em prol do MP”, pontuou.

Na parte da tarde, a promotora de Justiça Gilvânia Alves, titular da 2ª PJ de Corrente, participou de forma virtual do evento. Ela tratou sobre “Atuação Prática na Promotoria de Justiça com atribuições na defesa do consumidor”, e trouxe informações sobre rotina de atuação na área consumerista. A sequência do momento contou ainda com a participação dos servidores Almera Leal, Luiz Augusto e Julia Dutra, que também conduziram oficinas.