Nesta terça-feira (11), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante a solenidade de apresentação e assinatura do termo de adesão do Pacto pela Educação e das Ações do Pacto pelas Crianças do Piauí, realizada na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Flávia Gomes, que também titulariza a 38ª promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da Educação, foi recentemente designada pelo procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, para ser a representante titular do MPPI no Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí. A promotora de Justiça Joselisse Nunes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), é a representante suplente.

Durante a solenidade, Flávia Gomes citou a recente sanção da Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância. “A Lei 14.617/23 foi sancionada nessa segunda-feira (10) e, no Piauí, desde maio, o programa “Pacto pelas crianças do Piauí” tem desenvolvido ações que visam levar mais qualidade de vida para a população infantil do estado. Por isso, sempre falamos a respeito da importância da articulação entre as instituições para a garantia da proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, disse.

Dirigentes municipais e representantes das secretarias municipais de educação estiveram na solenidade que formalizou a parceria já existente entre o Estado e Municípios para otimizar as políticas públicas de educação em Regime de Colaboração.

A primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, apresentou as ações do “Pacto pelas crianças do Piauí” e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, apresentou ações estratégicas do Pacto pela Educação, iniciativa que integra o Programa Acelera Seduc.