O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPI) realizou, nesta sexta-feira, 07 de julho, o minicurso “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”. A capacitação ocorreu no auditório do Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina. O curso foi promovido para membros e servidores do MPPI.
A formação tem como objetivo demonstrar aos integrantes do MP piauiense como a inquirição de testemunhas, vítimas e acusados, realizada em audiência de instrução e julgamento, pode refletir significativamente na fixação de penas privativas de liberdade em crimes sexuais, feminicídios e crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do Paraná, Thimotie Aragon Heemann. O membro do Ministério Público paranaense tem reconhecida atuação na defesa dos direitos humanos de mulheres e de segmentos vulneráveis. Thimotie é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos nas Escolas do Ministério Público (FEMPAR) e da Magistratura (EMAP) do Paraná. Ele é também colunista do portal Jota, site especializado em cobertura do Poder Judiciário e instituições do sistema de Justiça.
O minicurso foi aberto oficialmente com a palavra de acolhimento e boas-vidas do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, seguido da diretora do CEAF/MPPI, promotora Gladys Martins.
“É muito importante discutirmos esse assunto, porque o Brasil é país bastante violento em relação às mulheres. Nossos índices de violações são elevados e precisamos continuar a debater as causas dessas violências, a forma como esses crimes são julgados, entre outros aspectos correlatos. Assim, a iniciativa de promover um curso sobre inquirição e dosimetria da pena nesse processo é algo necessário”, disse o palestrante.
Outro objetivo pretendido com o curso foi promover os direitos das mulheres vítimas de violência, além da responsabilização integral do autor. O conteúdo do minicurso é resultado de uma pesquisa de mais de dois anos sobre o tema na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Tribunais de Justiça dos Estados.
“Essa é uma área de atuação bem relevante para o nosso Ministério Público. Temos realizado um trabalho de prevenção e repressão a esses crimes de violação dos direitos das mulheres. Hoje, queremos aperfeiçoar os conhecimentos dos nossos integrantes visando o aprimoramento da atuação do MP piauiense”, destacou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
