A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou cinco etapas do Projeto Ouvidoria de Sociedade, durante o primeiro semestre de 2023, dando continuidade à programação iniciada em maio de 2022. As visitas às instituições tiveram o objetivo de informar sobre as ações e atividades que a Ouvidoria MPPI desenvolve, promover a aproximação com a sociedade, bem como colocar o MPPI à disposição daqueles que necessitam de seus serviços.

Durante a primeira etapa do ciclo de 2023, a Ouvidoria do MPPI foi até a Associação de Moradores de Vazanteiros e Produtores Rurais do Bairro Santa Rosa (zona Norte); e dos bairros Cidade Jardim (zona Leste); Parque Piauí (zona Sul) e Itararé (zona Sudeste). Durante dos encontros, os responsáveis pelas associações relataram as atividades desenvolvidas, as necessidades existentes, as solicitações dos moradores dos bairros e também sugeriram serviços e melhorias para os locais.

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Os Conselhos Tutelares de Teresina foram as instituições escolhidas para a segunda etapa do Projeto. A equipe da Ouvidoria MPPI, foi recebida pelos conselheiros de cada uma das sete unidades, oportunidade em que puderam relatar como o órgão funciona, as ações que promovem na efetivação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e quais as principais deficiências e dificuldades.

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Já na terceira etapa do Projeto neste ano, a Ouvidoria do MPPI visitou as Unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, dentre elas o Centro Educacional Masculino (CEM), o Centro Educacional Feminino (CEF), e o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP). Nas visitas, foram apresentadas as instalações dos locais, as rotinas e atividades dos internos. Também foram relatados os problemas constatados por eles nas instituições e as melhorias que podem ser feitas para dar melhores condições aos acolhidos nesses locais.

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A penúltima etapa do ciclo permitiu à Ouvidoria conhecer entidades que tratam de dependentes químicos em Teresina. O primeiro contato foi feito através dos escritórios das instituições onde funcionam os serviços administrativos e, posteriormente, foram visitadas as comunidades nas quais os acolhidos ficam e desempenham suas atividades. Foram visitadas a Fazenda da Paz (Comunidade Terapêutica Luz e Vida, Comunidade Terapêutica Terra da Esperança e Comunidade Terapêutica Maria Madalena), a Comunidade Terapêutica Betesda, a Comunidade Terapêutica Padre Pio e a Associação Casa do Oleiro.

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No decorrer das visitas as essas instituições, a ouvidora do MPPI, Teresinha Borges, dialogou com os acolhidos para que eles pudessem relatar as impressões sobre esses locais, sugerir melhorias nos serviços e quaisquer outros pontos que desejassem destacar. A maioria dos relatos destacou a importância da promoção de cursos e outros serviços de capacitação profissional nessas comunidades, de modo a prepará-los para a volta à vida em sociedade e ocupação do tempo ocioso, que pode se tornar fator de grande relevância para a recaída e volta à dependência química.

“Daí a importância de promover parceria com órgãos que prestam estes serviços de capacitação, nas esferas nacional, estadual e municipal”, pontuou a ouvidora.

Para fechar o segundo ciclo do Projeto, a última etapa contemplou entidades que atendem a públicos diversos na capital, como o serviço da Ação Social Arquidiocesana (ASA), a Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci), a Associação de Pais E Amigos dos Deficientes Auditivos/Surdos (Apada), o Centro Educacional Especializado Pestalozzi e a Associação Casa Esperança e Vida.

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Cada visita feita resultou na elaboração de relatório descritivo e analítico, a partir das impressões e relatos que foram obtidas pela equipe da Ouvidoria do MPPI durante as atividades nos locais escolhidos. O material produzido poderá ser encaminhado, quando houver necessidade, para o órgão de execução responsável pela demanda, para a adoção de providências cabíveis.

Sobre o projeto

O “Ouvidoria MPPI e Sociedade” tem como objetivo primordial realizar visitas a várias entidades e órgãos que prestem assistência ao cidadão, bem como acolher sugestões dos assistidos, usuários e gestores, para proposição de melhorias, observando as condições nas quais se encontram.

Nos meses de maio a julho de 2022, foi realizada a primeira etapa do projeto, com a visita às instituições que prestam serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes situados em Teresina. Na segunda etapa, a equipe do órgão visitou as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sediadas em Teresina. Fechando o primeiro ciclo, a terceira etapa visitou os estabelecimentos penitenciários de Teresina.

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