O Programa Reeducar, desenvolvido pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPEVID/MPPI), chegou ao quinto módulo da 7ª edição na terça-feira (25). Na ocasião, homens envolvidos em situação de violência doméstica participaram de uma oficina ministrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), com a temática “educação para famílias”.

A mediadora judicial Rosangela Ribeiro de Alexandrino falou sobre casais que usam os filhos como um meio de atingir o parceiro ou parceira. “Muitos familiares envolvem os filhos. Pais que colocam o filho para vigiar a mãe, por exemplo, e dar detalhes de um relacionamento da outra parte”, explica.

Para evitar estas situações, a mediadora extrajudicial Letícia Castro Magalhães aconselha ponderar os conflitos entre as partes. “É sempre necessário se colocar no lugar da pessoa com quem você está em conflito. Lembrar as motivações e o sentimento no momento desses impasses, entendendo o contexto e a dinâmica”, analisa.

Dando continuidade à discussão, o coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, elencou os direitos e deveres de ambas partes no âmbito familiar.

“O direito e as normas não são feitos para advogados e juristas, mas para a população. É preciso conhecer as responsabilidades e direitos, como as similaridades entre casamento e união estável, por exemplo. Esta última se configura como uma relação pública, contínua e duradoura. Existe a comunhão parcial de bens, além da possibilidade de pedir pensão por morte e essas prerrogativas devem ser consideradas”, acrescenta.

Projeto desenvolvido pelo NUPEVID/MPPI chega ao quinto módulo da 7ª edição

Desde 2016, o programa “Reeducar – O Homem no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” é promovido pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Nupevid/MPPI, sob coordenação da promotora de Justiça Amparo Paz.

O projeto reúne grupos de homens envolvidos em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de sensibilizá-los sobre o reconhecimento, reflexão e responsabilização dessas violências. O programa estimula a mudança de comportamento sobre a cultura machista e desigualdade de gênero, fomentando o respeito à mulher e ao bom convívio familiar.

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