Nesta sexta-feira (28), o promotor de Justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotorias de Justiça, especializada na defesa da saúde pública municipal, acompanha a eleição que decidirá a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023-2025. A atividade acontece na sede do CMS, na Avenida Miguel Rosa e vai até às 15 horas.
Durante todo o dia de eleição, serão escolhidos por segmento, os conselheiros que estarão à frente do Conselho. Os quatro segmentos existentes correspondem ao usuário, trabalhador, prestador e gestor.
O processo ocorre, inicialmente, com a convocação das entidades habilitadas a participarem do pleito eleitoral. Os integrantes de sindicatos que representam os profissionais da medicina, fisioterapia, farmácia, além do Conselho Regional de Enfermagem, da Associação de Deficientes do Piauí e da Ação Social Arquidiocesana, participam como eleitores.
Representando o MPPI, o promotor Eny Pontes verificou os espaços reservados para as urnas, conversou com os mesários que estão trabalhando no processo e constatou que a eleição ocorre sem incidentes. O resultado será homologado no dia 31 de julho e divulgado no Diário Oficial do Município.
“A participação do Ministério Público como parceiro do Conselho Municipal de Saúde, garante a legalidade do processo, colaborando para que as entidades e representantes estejam dentro dos preceitos impostos. Ao final, todo o processo é encaminhado ao MPPI para o órgão ter ciência”, disse a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alcinara Feitosa.
