Representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) estiveram reunidos para tratar da destinação de armas, munições e bens apreendidos pela Polícia Civil. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Teresina.
Durante a reunião, os integrantes do Judiciário e do MPPI dialogaram sobre a adesão da Corregedoria de Justiça aos Projetos Períciar+ e Incinerar+; a garantia da destinação de objetos apreendidos, vinculados ou não a procedimentos policiais ou judiciais; e o esclarecimento sobre a atuação do MPPI junto à diretoria dos fóruns das comarcas do interior sobre esses bens.
A Corregedoria-Geral da Justiça, após informações subsidiadas pelo MPPI (Gacep), em junho deste ano, expediu o Provimento nº 143/2023, com normas para a destinação de armas e munições, drogas, mídias, dados e bens apreendidos, vinculados ou não a procedimentos criminais e processos judiciais que são custodiados pelo judiciário piauiense. O regulamento também traz orientações sobre o recebimento e a guarda desses materiais.
No último mês de julho, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, enviou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí com um balanço do trabalho feito pelo Ministério Público do Piauí sobre a destinação de veículos, armas, munições e entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil. O documento contém, ainda, as ações e os projetos desenvolvidos pelo Gacep/MPPI (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) no intuito de colaborar com o aperfeiçoamento do trabalho dos atores. Na oportunidade, o chefe do MPPI convidou os representantes da Corregedoria para estreitar o diálogo e estimular a colaboração.
Participaram do encontro de trabalho, o Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura, a chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, a coordenadora do Gacep/MPPI, Fabrícia Barbosa, a membro do Gacep/MPPI, Lenara Porto, o coordenador do Caocrim/MPPI, Luciano Ramos, o promotor Jorge Pessoa, o juiz auxiliar da CGJ-PI, José Vidal Filho, e o coordenador judicial do gabinete do juiz auxiliar da CGJ-PI, Samuel Santiago.
