O projeto “Compartilhando Compromissos em Rede – 2ª Edicão”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, é semifinalista da Edição 2023 do Prêmio CNMP. A iniciativa foi idealizada pela promotora de Justiça Romana Leite Vieira, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, e concorre na categoria “persecução cível e penal”.

A relação dos 45 programas e projetos semifinalistas foi divulgado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público. A próxima etapa contará com uma análise das iniciativas selecionadas, classificando-as do 1º a 5º lugar. Ao final, serão premiadas as três iniciativas mais bem classificadas por categoria, em cerimônia prevista para acontecer na última quinzena de novembro de 2023.

O projeto tem como meta articular a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes vítimas de abuso sexual com a elaboração de um fluxograma de atendimento para Picos e, assim, evitar a revitimização. A segunda edição do Compartilhando Compromissos, iniciado em maio de 2022, buscou estender as ações para os municípios circunvizinhos da regional, sendo eles, Dom Expedito Lopes, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos e Santo Antônio de Lisboa.

“No caso específico desses municípios, várias são as portas de entrada para a vítima. Ocorre que esses órgãos não atuavam de forma articulada, de tal sorte que a criança ou adolescente, por vezes, não sabia onde pedir ajudar e acabava se deslocando para mais de um órgão de proteção, recontando os fatos, em cada local, revivendo, assim, a violência sofrida. Após a criação do fluxograma de atendimento, os órgãos da rede passaram a dialogar entre si, agilizando, assim, o atendimento e evitando a revitimização institucional”, comenta a promotora de Justiça Romana Vieira Leite.

Para chegar aos semifinalistas, a comissão julgadora, dividida em nove subcomissões, uma para cada categoria, atribuiu notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Os julgadores representam 22 instituições, algumas previstas no regulamento e outras convidadas para a presente edição do Prêmio CNMP.

Prêmio CNMP

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.