A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Flávia Gomes, foi designada, neste mês de agosto, para integrar dois grupos de trabalho da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Flávia Gomes, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec) e titulariza a 38ª promotoria de Justiça de Teresina, foi designada pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.

Representando o MPPI, no momento, Flávia Gomes está na Comissão Diagnóstico da Educação, que objetiva a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, averiguando as principais demandas, falhas e carências (físicas, estruturais e institucionais) e permitindo o desenvolvimento de ações voltadas ao seu aprimoramento.

E, no Grupo de Trabalho (GT) instituído para aprimorar atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva. Esse grupo tem o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva e do atendimento educacional especializado.

Em 30 dias, o GT deve apresentar plano de trabalho contendo as atividades propostas e o respectivo cronograma de execução e, no prazo de um ano, propor relatório final dos trabalhos realizados e, se for o caso, proposta de edição de Recomendação ou de Resolução.

A CIJE é um órgão permanente do CNMP, presidida pelo conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, e visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na defesa do direito à educação.