A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu nesta segunda-feira (04), uma nova audiência extrajudicial para discutir a falta de pagamento do mês de maio aos profissionais anestesistas por parte da Fundação Municipal de Saúde. O encontro foi mediado pelo promotor Eny Pontes.
Iniciando as explanações, o promotor informou que recebeu uma ocorrência sobre a falta de anestesista no Hospital do Satélite. Após isso, a Fundação Municipal de Saúde e a Cooperativa de Anestesistas (Coopanest/PI) foram oficiadas. Segundo informações da cooperativa, cabe à Fundação a elaboração das escalas dos profissionais. Além disso, o órgão ressaltou que em decorrência da falta de quantidade definida de plantões, há variações e irregularidades nos períodos demandados.
O presidente da Coopanest, Álvaro de Carvalho, pontuou que a natureza da cobertura das escalas é de um único anestesista prestando serviço em diversos hospitais e, por isso, há imprevisibilidade. Destacou, também, a falta reiterada dos pagamentos regulares como fator prejudicial no serviço prestado. Em agosto foi realizada uma audiência para tratar do pagamento referente ao mês de abril.
A representante da Fundação Municipal de Saúde, Roberta Berté, apresentou as escalas existentes e frisou que as dificuldades têm relação com a dinâmica e imprevisibilidade natural. Quanto aos pagamentos em atrasos, o diretor jurídico da FMS, Manoel Cavalcante, notificou que o processo de repasse do mês de maio aguarda dotação orçamentária e que, diariamente, estudam o orçamento para buscarem alternativas.
“O secretário de finanças também busca alternativas e está constantemente em Brasília procurado recursos via Emenda Parlamentar. Fui informado que houve a aquisição de recurso, via Emenda Parlamentar, no valor de dez milhões e novecentos mil, sendo uma parte reservada para pagamento da COOPASNET”, pontuou o diretor jurídico.
Ao final, ficou estabelecido o prazo até dia 18 de setembro para que o pagamento de maio seja realizado. A Fundação deverá encaminhar todos os comprovantes de pagamentos para conhecimento do MPPI.
