Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí aprovou por unanimidade a proposta orçamentária para o exercício de 2024. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
A proposta orçamentária foi elaborada por comissão constituída pelo próprio PGJ e pelo Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso, a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, a Assessora de Planejamento e Gestão do MPPI, Denise Aguiar, o representante da Associação Piauiense do Ministério Público, Maurício Gomes de Sousa, o presidente do Sindicato dos Servidores do MPPI, Arimatea Arêa Leão, e os analistas de orçamento Ítalo Vaz e Clériston Ramos.
A apresentação da proposta orçamentária aos Procuradores de Justiça coube à Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra. Em exposição realizada durante a sessão, ela informou que foi oportunizada a apresentação de sugestões pela sociedade, tendo sido acolhidas as demandas que integraram a proposta do orçamento de 2024 do MPPI.
Também, foram consideradas, parcialmente, as demandas internas inseridas no Plano Anual de Contratações 2024, a repercussão da inflação sobre os contratos permanentes e despesas de custeio, os investimentos prioritários em tecnologia da informação e as referentes à gestão de pessoas.
“A comissão trabalhou por dois meses, inclusive, com vistas nas metas estabelecidas no PPA a partir de análises de cenários e estudos técnicos minuciosos, ouvindo os integrantes da instituição e os cidadãos destinatários do trabalho do Ministério Público. Foram escolhas difíceis diante da relevância das demandas recebidas. Assim, elegemos dois pilares: valorizar a atividade finalística, membros e servidores, e investir em tecnologia da informação para que possamos atuar mais e melhor, atendendo aos anseios da sociedade piauiense”, declarou Cláudia Seabra.
A proposta do MPPI prevê um incremento de 21,13% em relação ao exercício de 2023.
Com a aprovação pelo CPJ, a proposta orçamentária será encaminhada ao Poder Executivo. O documento final comporá o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que será enviado à Alepi pelo Governador do Estado.
No encerramento da votação, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, agradeceu a todos e ressaltou os avanços institucionais conquistados no seu último mandato, apesar das dificuldades financeiras.
Por fim, o PGJ mencionou a importância do trabalho conjunto realizado para a elaboração e a aprovação do orçamento de 2024, agradecendo a toda a comissão, na pessoa da sua Chefe de Gabinete, Cláudia Seabra, “pessoa com quem compartilho, no dia a dia, as agruras e as conquistas na administração do MPPI”, ressaltou.
