O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Piauí (GAEJ/MPPI) obteve sentenças favoráveis em sete casos no Tribunal Popular do Júri durante o mês de setembro, nas comarcas de São Miguel do Tapuio, Teresina, Campo Maior, Barro Duro e Pio IX.

Conforme o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, houve uma condenação à pena de 16 anos de reclusão em São Miguel do Tapuio por homicídio qualificado; uma condenação a 14 anos e 9 meses de reclusão em Teresina por homicídio qualificado; uma condenação à pena de 12 anos de reclusão em Campo Maior por homicídio qualificado; uma condenação a 9 anos e 10 meses de reclusão em Barro Duro por homicídio tentado qualificado; além de absolvições em Teresina, Barro Duro e Pio IX, a pedido do MPPI.

Ao longo do mês, participaram dos julgamentos os promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior e Silas Sereno Lopes.

Confira os casos

São Miguel do Tapuio
No dia 26, Paulo Conceição Sousa foi condenado a 16 anos de reclusão pela morte de Tony Fran, em decorrência de ferimento por arma branca. O sentenciado agrediu a vítima com um facão e uma pedra, com emprego de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.

Teresina
Condenação
No dia 18 de setembro, Fabrício Silva Machado foi condenado a 14 anos e 9 meses de reclusão por homicídio qualificado contra Marcos Nascimento Silva. O crime aconteceu em 30 de abril de 2006, quando o réu desferiu 44 golpes de faca contra a vítima, tendo também amputado a orelha de Marcos Nascimento Silva, agindo mediante recurso que impossibilitou defesa.

Absolvição
Já no dia 21, o MPPI pleiteou a absolvição de José Antônio de Oliveira, embasando a tese de legítima defesa, por homicídio ocorrido em 12 de outubro de 2019, que foi acatada pelo Tribunal do Júri.

Campo Maior
O Tribunal do Júri condenou José Agostinho de Sousa Oliveira Filho a 12 anos de reclusão em regime fechado, no dia 28, com direito de apelar em liberdade. O sentenciado responde por homicídio qualificado consumado em face de Janiel Amorim do Vale, ocorrido em 28 de maio de 2018. O acusado matou a vítima após suspeita de ter furtado o seu celular. Por esse motivo, foi considerada a qualificadora por motivo fútil.

Barro Duro
Condenação
No dia 27, Antônio Francisco da Costa foi sentenciado a 9 anos, 10 meses em regime inicial semiaberto por tentativa de homicídio contra Domingos José dos Santos Neto. O crime aconteceu em 14 de setembro de 2020 em Santa Cruz dos Milagres, quando o réu atingiu a vítima com disparos de armas de fogo, utilizando meio que resultou perigo comum e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Absolvição
Já no dia 28, conforme pleito do MPPI, o réu Antônio Wagner Pereira Araújo foi absolvido por ausência de provas. Ele era suspeito de desferir golpes de faca em Leandro dos Santos Alencar e Josiel Cabral da Silva no dia 8 de dezembro de 2014, no município de Prata do Piauí.

Pio IX
Absolvição
Durante o julgamento, o Tribunal do Júri respondeu com maioria “não” para a materialidade do fato, negando que a vítima Antônio Rogean de Sousa foi alvo de investida violenta com arma de fogo, por duas vezes. Diante disso, o juiz Presidente julgou improcedente a pretensão punitiva no sentido de absolver o acusado Antônio Diogo Rosa Braga, pretensamente cometido contra Antônio Rogean de Sousa.

O GAEJ/MPPI também atuou em um caso em Picos e Itainópolis, sentenças nas quais os réus foram absolvidos e contra as quais o MPPI interpôs recursos.