Uma equipe do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) visitou, nesta terça-feira (7), a escola popular Madre Maria Villac, situada no bairro Satélite, em Teresina. A escola é mantida pelo Instituto Dom Barreto, que é certificado pelo Ministério da Educação (MEC), como uma entidade beneficente de assistência social e deve oferecer bolsas de estudo CEBAS, na forma e na proporção da Lei nº 12.101/2009.

O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é concedido pelo MEC às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área da educação básica, regular e presencial, e da educação superior.

Para fazer jus ao CEBAS-Educação, as entidades devem conceder, por meio de suas instituições de ensino, bolsas de estudo, integrais e parciais, para alunos da creche, pré-escola, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio ou superior (graduação e pós-graduação), selecionados pelo perfil socioeconômico definido na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

A coordenadora do Caodec, promotora de Justiça Flávia Gomes, a assistente social Núbia Caldas e a estagiária de Serviço Social Ada Rêgo integraram a equipe da visita. A diretora da Escola, professora Camila Rangel, apresentou a estrutura do local para as representantes do MPPI.

“Uma escola que atende todas as etapas da educação básica. Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Com salas climatizadas e amplas, biblioteca, quadra coberta, área verde, parquinho. Pedagogicamente, a professora Camila nos mostrou, através de materiais diversos, que o planejamento da Escola é o mesmo do Dom Barreto. As crianças demonstraram, no período da alfabetização, 1º e 2º anos, inclusive, a última etapa da educação infantil, infantil 2, domínio da leitura, da escrita, e também da recitação de poemas. Estruturalmente e pedagogicamente não foi vista qualquer falha pelo Ministério Público ”, avaliou Flávia Gomes.