O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), em parceria com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), promoveram nesta terça-feira (14) capacitação do Projeto “Avante Reurb-S”, sobre regularização fundiária urbana.

O curso foi realizado por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, para as regionais de Oeiras e Floriano, e contou com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

A coordenadora do Gercog, Juliana Nolêto, realizou a abertura do evento. Durante fala de abertura, ela ressaltou a importância da Reurb para a garantia de direitos. “Quero agradecer a parceria com a Eturb, que tem disponibilizado profissionais qualificados sobre esse tema para nos instruir de forma didática e elucidativa. Vale salientar a importância desse projeto que tem o objetivo que garantir o direito social à moradia e à cidadania”, disse a coordenadora do Gercog.

Foram palestrantes a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina, Thaís Rosal; a coordenadora de Regularização Fundiária da Eturb, Camilla Jericó; o agrimensor Derivan Gonçalves e a arquiteta Nelcia Pinheiro. Também estiveram presentes os assessores do Gercog, Rosiane Brasileiro e Ênio Gomes de Carvalho.

(A transmissão ocorreu no auditório da sede Leste do MPPI, de forma presencial.)

“São mais de 40 milhões de imóveis em situação de irregularidade no Brasil, quase cidades inteiras. Com a Reurb, a gente garante o imóvel para aquele morador e contribui para movimentar a economia naquela região. Por isso, dizemos que a regularização fundiária é uma política de ‘ganha-ganha’, que resulta em benefícios sociais, jurídicos, ambientais para toda a sociedade”, disse Thaís Rosal.

O “Avante Reurb-S” é executado desde 2021, com o objetivo de fomentar os municípios e gestores piauienses a ajustar, normativa e administrativamente, suas estruturas para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. Na maioria dos casos esses espaços são ocupados por população de baixa renda.

A capacitação teve como público-alvo gestores públicos, representantes de municípios e integrantes do MPPI da regional de Oeiras e Floriano. Os participantes acompanharam palestras sobre a legislação federal e municipal que regem a regularização fundiária, as modalidades e fases do procedimento administrativo da Reurb, análise de projetos urbanísticos e de agrimensura. Também foram abordados temas relacionados ao cadastro socioeconômico, ao projeto de regularização fundiária, ao procedimento administrativo e ao registro junto ao cartório.