O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, a chefe de gabinete, Cláudia Seabra, e outros membros do Ministério Público piauiense estão participando do Encontro Nacional do Ministério Público do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. O evento teve início nesta quarta-feira (29), em Brasília, e foi organizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também compõem a comitiva do MPPI as promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa, Lenara Porto e Mirna Napoleão, coordenadora e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), além dos promotores de Justiça Liana Lages e Rômulo Cordão.
O encontro nacional é destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro, e a integrantes de outros órgãos dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A abertura oficial foi capitaneada pelo presidente da CSP/CNMP, conselheiro Jaime Miranda.
A programação inclui palestras com especialistas e autoridades de renome, que tratarão de temas como a interlocução entre a segurança pública e a jurisprudência, o empreendedorismo no sistema prisional, a gestão descentralizada do fundo rotativo, as facções criminosas, as câmeras corporais e o combate ao crime organizado, entre outros.
No segundo dia de evento, serão entregues os troféus e certificados aos autores das iniciativas aprovadas para integrar o Banco de Boas Práticas da CSP no biênio 2022/2023. O MPPI teve 11 práticas selecionadas. Confira abaixo a relação e clique sobre os títulos para conhecer a página de cada projeto no Banco de Boas Práticas.
- Depoimentos Especiais: Implementar para Proteger (Gacep)
- Controle e Participação Social na Segurança Pública (Gacep)
- MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública (Gacep)
- Controle Externo da Inteligência Policial (Gacep)
- Acervo Zero (Gacep)
- Incinerar+ (Gacep)
- Integrar para Acelerar+ (Gacep)
- MPPI Conectado ao SINESP PPE (Gacep)
- PericiAR+ (Gacep)
- Projeto Respeito: Polícia e Diversidade – Tirando do Armário os Dados de Violência LGBTQIA+ (Gacep)
- Educação + Trabalho = Dignidade (56ª Promotoria de Justiça de Teresina)
O Banco de Boas Práticas reconhece a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do MP na segurança pública, no sistema prisional e no controle externo da atividade policial.
Com informações do CNMP.
