A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, participou, nessa terça-feira (31), da solenidade de abertura da Conferência Preparatória (Etapa Municipal Teresina) para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024.
Realizada, no Centro de Formação Odilon Nunes, pelo Fórum Municipal de Educação de Teresina, esta etapa traz como tema: “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conferência tem apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE).
“Enquanto representante do MPPI, neste importante debate, nos colocamos à disposição para contribuir com a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social”, disse Flávia Gomes.
A Conferência conta com representações de mais de 40 instituições e cerca de 200 participantes que debatem, até esta quarta-feira (1º), a proposição de estratégias enviadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), e refletem sobre os desafios locais. Os alinhamentos desses diálogos devem resultar em contribuições para o próximo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Sete eixos temáticos (definidos a partir das orientações do FNE (DOCUMENTO-BASE DA CONAE), norteiam os trabalhos dessa etapa: PNE como articulação interfederativa; a garantia universal da educação e permanência do estudante na escola; inclusão, diversidade e combate à discriminação na educação; gestão democrática, com inclusão da participação popular; valorização social e econômica do profissional da educação; financiamento da educação pública; e educação comprometida com sustentabilidade, justiça e combate à desigualdade social. Na conferência preparatória ainda será feita a socialização do nome dos delegados escolhidos para a etapa intermunicipal da CONAE 2024.
A Conferência Nacional de Educação CONAE 2024 será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A Etapa Nacional da CONAE 2024 será precedida pelas Etapas Estadual, Distrital e Municipal.
As conferências intermunicipais acontecerão nos dias 23, 24, 27 e 28 de novembro de 2023. Já a conferência estadual está programada para acontecer nos dias 5 e 6 de dezembro, em Teresina.
