Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram, nesta segunda-feira (6), do lançamento do projeto “Primeira infância na conta certa”. A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, representaram o MPPI, durante a solenidade.

Hugo Cardoso participou da mesa de honra, como representante do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura; e Áurea Madruga representou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Joselisse Nunes.

Nesse evento, ocorreu ainda as assinaturas do Memorando de Entendimento firmado entre o TCE/PI e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento estabelece a cooperação técnica e a implementação de ações em prol da primeira infância no Piauí. Também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o TCE-PI e a Associação para o Desenvolvimento dos municípios do estado do Ceará (APDMCE) – implementadora do Selo Unicef no Piauí. O Termo pretende fortalecer ações do Selo Unicef (edição 2021/2024), no Piauí.

Com a formalização destas parcerias estabelecem-se obrigações claras para as partes envolvidas. Entre elas: monitorar, capacitar e apoiar os municípios em suas ações voltadas à primeira infância; o compartilhamento de metodologias, estudos e capacitações e a ampliação da base de conhecimento e ferramentas disponíveis para o estado.

O foco principal das iniciativas são os municípios do Piauí, especialmente, aqueles inscritos no Selo Unicef e as crianças na fase da primeira infância que residem nessas localidades. No entanto, os benefícios se estendem a toda a sociedade.

O diretor de fiscalização de políticas públicas do TCE-PI, auditor Gilson Araújo, realizou a apresentação do projeto “Primeira infância na conta certa”. A chefe de saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, também participou da solenidade.

Após os pronunciamentos oficiais e assinaturas dos documentos, o público acompanhou a inauguração da sala do Selo Unicef no TCE-PI, localizada ao lado plenário do Tribunal.