Cerimônia comemora os 133 anos da criação do Ministério Público pela primeira Constituição do Estado do Piauí.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) celebrou, na manhã desta quinta-feira (6), o seu Dia Estadual, comemorado em 27 de maio e instituído pela Lei nº 7.271, de 7 de outubro de 2019. A data alude à criação do Ministério Público pela primeira Constituição do Estado do Piauí, em 1891.

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, celebrou as conquistas do Ministério Público a favor da sociedade piauiense.

“Ao longo de 133 anos de história, nossa instituição se transformou e se firmou como guardiã da dignidade, tanto na dimensão coletiva quanto na pessoal. Atuamos em diversas frentes e contamos com procuradores, promotores, servidores, estagiários e outros colaboradores e parceiros nesse trabalho. Ao tempo em que celebramos o legado, a memória e os ensinamentos dos que vieram antes, buscamos um Ministério Público cada vez mais moderno, estruturado, ágil, em harmonia com as novas tendências gerenciais e tecnológicas, renovando, assim, nosso compromisso com a justiça, a democracia e os direitos humanos”, ressaltou Cleandro Moura.

Mesa de honra composta por autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública do Estado (DPE), dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF)

A programação comemorativa contemplou a outorga da Medalha do Mérito Ministerial “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”; a entrega do Selo de Resolutividade do MPPI e ainda o lançamento do Plano de Atuação das Promotorias de Justiça (PAPJ).

  • O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo Almeida
  • O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura

Após a abertura do evento, 16 pessoas receberam a honraria da Medalha do Mérito Ministerial “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”. De acordo com a resolução que a instituiu, são agraciadas com essa medalha personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços à cultura jurídica e à instituição, mereçam especial distinção.

Nesta celebração, receberam a outorga:

  • Desembargador do TJ-PI Aderson Antônio Brito Nogueira;
  • Procurador de Justiça aposentado Augusto Cézar de Andrade;
  • Chefe de Gabinete do procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cláudia Seabra;
  • Assessora Especial de Planejamento e Gestão do MPPI, promotora de Justiça Denise Aguiar;
  • Desembargador do TJ-PI Dioclécio Sousa da Silva;
  • Secretária-Geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente;
  • Procurador-Geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior;
  • Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso;
  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima;
  • Presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa;
  • Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPPI, promotor de Justiça João Malato Neto;
  • Delegado Geral de Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko Leal Paraíba;
  • Secretário de Governo do Estado do Piauí, Marcelo Nunes Nolleto;
  • Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do do MPPI, promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira;
  • Juiz do Trabalho Tibério Freire Villar da Silva;
  • E o advogado e empresário Valdeci Cavalcante.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, falou em nome dos homenageados e expressou sua emoção ao retornar ao Ministério Público.

“Tenho muita honra de dizer que foi daqui que eu vim. Reafirmo a gratidão, a grandeza, a felicidade em receber essa medalha. Fico muito feliz em poder falar em nome dos agraciados. Tenha certeza de que essa insígnia é muito importante para mim. Especialmente porque materializa o sentimento, a amizade que trago na alma. Já levo meu nobre e saudoso amigo Vieira no coração e fico mais feliz e honroso de, com essa medalha, levá-lo também no peito”, disse Hilo de Almeida Sousa.

O corregedor-Geral do Ministério Público, procurador de Justiça Fernando Ferro, avaliou a história do MPPI como marcada pela dedicação à justiça e ao bem-estar da sociedade, e sua resolutividade é um resultado dessa trajetória.

“O Ministério Público tem muito a comemorar. Convivemos com um MP dinâmico, que traz à sociedade aquilo que ela necessita. Somos apaixonados pelo que fazemos e temos orgulho de servir à sociedade, que espera do MP um trabalho de excelência”, destacou Fernando Ferro.

Em seguida, a entrega do Selo de Resolutividade do MPPI, destinado a premiar e reconhecer as práticas resolutivas executadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, que sejam inscritas no banco de boas práticas da Instituição, contemplou 10 iniciativas.

Para a assessora de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Denise Aguiar, as homenagens são importantes formas de reconhecimento à dedicação e resolutividade daqueles que compõem o MPPI.

“É com satisfação e profundo senso de pertencimento institucional que apresentamos o Selo de Resolutividade, uma iniciativa do MPPI através de um congraçamento de esforços da Corregedoria-Geral e da Assessoria de Planejamento e Gestão que, juntas, idealizaram uma forma de premiar e enaltecer as 10 práticas mais resolutivas, executadas por membros e servidores até o ano de 2023”, frisou.

Foram premiadas as seguintes práticas:

  • “BÚSSOLA- Sistema de Mapeamento, Controle e Melhoramento de Processos” – desenvolvida pelo subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Rodrigo Roppi de Oliveira, e a servidora Anne Carolinne Carvalho Galdino;
  • “Saúde no Foco”, desenvolvida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes;
  • “Visita técnica à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina (DPCA)” e “Ouvidoria SUSP”; desenvolvidas pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira,
  • “Resolutividade, celeridade e economia processual e material”, desenvolvida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro;
  • “Reinserção do jovem adulto à sociedade”, desenvolvida pela promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves;
  • “Integra MPPI”, desenvolvida pela procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando;
  • “Metodologia OKR”, desenvolvida pelo servidor Ricardo Alves Mendes de Moura
  • “Busca Ativa pela Justiça”, desenvolvida pela promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e os servidores Carlos Eduardo Ramos da Silva, Mylla Christie Martins Sena e Renan Alexandre Soares de Miranda;
  • “Gestão Administrativa Eficiente – GAE”, desenvolvida pelo promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

A comemoração seguiu com a apresentação do Plano de Atuação das Promotorias de Justiça (PAPJ), constituído pelo planejamento de ações finalísticas, o que permitirá melhor adequação de sua atuação ao Planejamento Estratégico Institucional. O plano de atuação é um importante instrumento na busca pela celeridade e efetividade da atividade ministerial, à medida que possibilita uma visão ampla da atuação da Promotoria de Justiça, bem como a priorização das atividades para que sejam atingidos melhores resultados.

Denise Aguiar explicou que o PAPJ consiste no planejamento de ações finalísticas, permitindo maior adequação da atuação ao planejamento estratégico institucional. “Seu objetivo é que promotores de Justiça gestores das Promotorias realizem autogerenciamento de tarefas e ações, e a auto mensuração da resolutividade da sua Promotoria, possibilitando verificar se sua atuação está afinada com os anseios sociais e avaliar se está conseguindo melhorar a sua realidade”, ressaltou.

Confira abaixo o vídeo de apresentação do PAPJ: