As integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promotoras de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura e Áurea Madruga, visitaram, na última quarta-feira (6), o Parque Floresta Fóssil de Teresina, localizado nas margens do Rio Poti, lados leste e sul. A visita teve como objetivo o acompanhamento das obras de revitalização e preservação do Parque Floresta Fóssil e de implantação do Museu da Paleontologia. Carmelina Moura, é titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Áurea Madruga, coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
O Parque Floresta Fóssil é composto por troncos fossilizados no curso do leito do Rio Poti. Possui uma área de cerca de 8960 m² de extensão, composto por áreas na direita do rio, dentro do Parque Municipal da Floresta Fóssil, e na margem esquerda, dentro do Parque Ambiental da Ilhotas.
Esse sítio arqueológico é considerado o único Parque de Floresta Fóssil da América Latina e o maior das Américas. Os fósseis ali encontrados datam de mais de 250 milhões de anos. Além disso, apresenta caráter científico, pela exclusividade paleontológica, relevância ambiental, urbanística e turística que essa Unidade de Conservação agrega à paisagem da cidade de Teresina. Destaca-se ainda que a área em questão tem a quíntupla proteção, sendo Área de Preservação Permanente – APP do Rio Poti (curso hídrico interestadual); área de preservação ambiental municipal (os diferentes parques municipais que a compõem); bem tombado (em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN), e em nível estadual pela Fundação Cultural do Piauí(FUNDAC/PI); sítio arqueológico Floresta Fóssil do Rio Poti (CNSA PI00907); e sítio paleontológico de alta relevância (com proteção prevista pelo Decreto-Lei në 4.146/1942).
Nesta oportunidade, estiveram presentes os engenheiros José Alberto e José Éneas, representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano(SDU Leste); representantes do IPHAN, Marília (que é Arquiteta) e Luzia Leal (Arqueóloga); Everton Almeida, Katherine Mata e Maria Eduarda Galvão (Técnico e Analistas Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina- SEMAM); Maurício Chaves e Beatriz (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), além de representantes do Consórcio CERTARE, que realiza o acompanhamento ambiental da obra, e Jorge Magalhães, servidor do CAOMA.
“O Parque Floresta Fóssil é um patrimônio para Teresina e para o Estado do Piauí. Temos que, juntos, implementar medidas que garantam a sua preservação, visto que o parque contém um sítio arqueológico de valor imensurável, sendo objeto de diversos estudos científicos”, disse a promotora de Justiça Carmelina Moura.
A partir dessa visita, o MPPI, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, diligenciará, nos autos do Inquérito Civil nº 000003-172/2023, junto aos órgãos municipais e estaduais, para que sejam desenvolvidas políticas e ações que garantam a perpetuação do bem, a implementação e funcionamento do Museu de Paleontologia, de modo a preservá-lo e torná-lo seguro e propício para as presentes e futuras gerações.
