O promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, representou o Ministério Público do Piauí em evento de conscientização realizado na última terça-feira (27) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Durante a programação, promovida pela Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, o promotor proferiu uma palestra sobre revelação espontânea e escuta especializada, abordando os desafios e a importância do correto acolhimento das vítimas de violência infantojuvenil. Em sua fala, destacou a necessidade de integração entre os órgãos da rede de proteção, de forma a garantir o encaminhamento adequado dos casos para a sala de escuta especializada, ambiente estruturado para o atendimento das vítimas conforme as diretrizes legais.

O promotor também explanou sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Segundo ele, a escuta especializada é fundamental para evitar a revitimização e assegurar a proteção integral da vítima.

O promotor reforçou ainda a importância da capacitação dos profissionais da educação para lidar com casos de revelação espontânea de violência por parte de crianças e adolescentes. “É essencial que os servidores das escolas saibam como proceder diante dessas situações, preenchendo corretamente o registro de informação e encaminhando o caso à equipe responsável pela escuta especializada”, afirmou.

Palestra sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Santo Inácio do Piauí

O representante do MPPI também realizou, na última quarta-feira (28), uma palestra com o tema: “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: prevenir, identificar e combater”, voltada a profissionais e gestores das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça. A inicativa foi promovida pela prefeitura municipal de Santo Inácio do Piauí.

Em sua exposição, o promotor destacou a importância da atuação integrada da rede de proteção, reforçando a necessidade de conscientização e prevenção, bem como o fortalecimento da comunicação interinstitucional. Ele também defendeu a definição clara de fluxos de atendimento, o fortalecimento dos equipamentos públicos e a capacitação contínua dos profissionais que atuam diretamente na proteção da infância e adolescência, incluindo conselheiros tutelares.

Segundo o promotor, o Ministério Público desempenha papel essencial nessa rede, promovendo o diálogo entre os órgãos envolvidos e assegurando a adoção das medidas legais cabíveis em casos de abuso e exploração sexual. “A atuação do MPPI vai desde a escuta especializada da vítima até a responsabilização do agressor, sempre com foco na proteção integral da criança e do adolescente”, afirmou o promotor.

Palestra sobre escuta especializada em Campinas do Piauí

Em Campinas do Piauí, o promotor realizou na última quarta-feira (28), uma palestra sobre revelação espontânea e escuta especializada, abordando os desafios e a importância do correto acolhimento das vítimas de violência infantojuvenil.

A palestra foi promovida pela Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí e direcionada aos órgãos que integram a rede de proteção, como o Conselho Tutelar, Polícia Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de profissionais da saúde, educação e assistência social.