O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, realizou audiência pública, nesta sexta-feira (30), para apresentação do fluxograma do sistema informatizado de regulação de vagas e do manual de utilização do fluxo de institucionalização de pessoas idosas em Teresina.

A audiência foi conduzida pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar, titulares da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, além da defensora pública Sarah Vieira Miranda. Marlúcia Evaristo explica que no país não existe um fluxo de ingresso em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e essa realidade motivou o MPPI a instaurar um procedimento em 2021 para criar instrumentos que facilitem o acesso de idosos em abrigos. “Quando esse sistema for efetivamente concluído, a demanda reprimida de idosos vai poder procurar diretamente os abrigos ou as unidades de proteção social como Cras e Creas para que possam ser inseridos em um abrigo”, afirmou.

O sistema foi apresentado pela psicóloga e técnica da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) , Angela Chantal. Segundo ela, hoje todas as unidades de proteção social do município como Creas, Cras e Centro Pop, bem como as instituições de longa permanência para idosos já podem fazer o cadastro de idosos no sistema. “Futuramente, também vamos incluir os hospitais no sistema, para que possam encaminhar demandas de idosos em situação de abandono que precisam de acolhimento. São pessoas que recebem alta médica, mas não recebem alta social“, detalhou.

A promotora de Justiça Janaína Aguiar explica que embora o sistema apresentado pelos técnicos da Semcaspi esteja finalizado, o fluxo ainda não está definido. Por isso o MPPI solicitou que apresentem um fluxograma no prazo de 30 dias, para que a população tenha ciência de como solicitar vaga em uma ILPI e como o processo vai tramitar dentro dos órgãos de assistência social.

“Também temos a intenção de apresentar o sistema de regulação de idosos ao Governo do Estado, para que seja um instrumento compartilhado pelo poder público nas duas esferas, pois existe uma instituição para idosos gerida pelo estado que funciona em Teresina, a Vila do Ancião”, finalizou a promotora de Justiça.