O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, representada pelo promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, realizou, na manhã de quarta-feira (15), a entrega oficial de um aparelho de fototerapia neonatal ao Hospital Regional de Corrente. A ação é voltada à melhoria da infraestrutura hospitalar e da atenção à saúde neonatal na região sul do Piauí.
A aquisição do equipamento foi viabilizada por meio da destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, acordos de não persecução penal (ANPPs) e benefícios decorrentes da suspensão condicional do processo. Tais instrumentos legais vêm sendo utilizados, de forma estratégica pelo MPPI, para reverter valores a ações de relevante interesse social, como o fortalecimento dos serviços de saúde pública.
O promotor de Justiça Luciano Lopes explica que o equipamento é essencial para o tratamento da icterícia em recém-nascidos, uma condição clínica frequente nos primeiros dias de vida, e cuja abordagem adequada evita complicações graves. Até então, bebês com esse diagnóstico precisavam ser transferidos para unidades hospitalares de referência em outros municípios, o que gerava riscos à saúde dos pacientes e impactos emocionais e financeiros às famílias. Com a entrega, o hospital passa a oferecer o tratamento diretamente em Corrente, promovendo maior resolutividade e autonomia à rede local de saúde.
Além do aparelho de fototerapia, já foram viabilizadas outras melhorias na estrutura hospitalar, com foco especial na atenção obstétrica e neonatal. A expectativa é de que, nas próximas etapas, outras aquisições sejam efetivadas, contribuindo para a qualificação dos leitos destinados a gestantes, puérperas e recém-nascidos, bem como para a humanização do atendimento hospitalar.
Para Luciano Lopes, a iniciativa representa mais um passo importante na integração entre o sistema de justiça e a promoção de políticas públicas eficientes, especialmente em regiões que enfrentam maiores desafios de acesso e cobertura na área da saúde.
