A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI), representou o Ministério Público do Piauí na cerimônia de lançamento do programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, realizado nesta quarta-feira, 21 de maio, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
O programa é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e reuniu representantes de 18 Ministérios Públicos estaduais. Durante o evento, foi assinada a Portaria nº 1/2025, que institui oficialmente a Política Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes.
A promotora Amparo esteve acompanhada pela da psicóloga Ravena Teles e da pedagoga Glória Maria Torres Monteiro, integrantes da equipe do NAVI. Juntas, elas apresentaram a experiência e os resultados do trabalho já desenvolvido no Piauí, destacando as práticas de escuta qualificada, acolhimento e apoio psicossocial a vítimas de crimes.
Com investimento inicial de R$ 30 milhões, o programa Recomeçar prevê a criação e fortalecimento de equipes multidisciplinares nos Ministérios Públicos estaduais, voltadas ao acolhimento, orientação e assistência jurídica de vítimas de crimes.
Durante sua participação, a promotora Amparo ressaltou a relevância do programa para a consolidação de uma política de justiça restaurativa e humanizada. “O Recomeçar representa um marco histórico no reconhecimento da vítima como sujeito de direitos. No Piauí, essa luta já é realidade com os trabalhos do NUPEVID e do NAVI, que têm se dedicado a garantir escuta qualificada, proteção e apoio efetivo. Este programa reforça o nosso compromisso de não permitir que nenhuma vítima caminhe sozinha diante da dor”, destacou.
Com a adesão dos Ministérios Públicos estaduais, a expectativa é que o Recomeçar fortaleça redes locais de apoio, promova integração entre órgãos e entidades e garanta que o sistema de justiça atue com mais sensibilidade e efetividade na proteção das vítimas.
