O Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo conselho de sentença e conseguiu a condenação de Carmelita Araújo Siqueira de Castro a 24 anos de reclusão, em regime fechado, em julgamento realizado em Teresina, nessa segunda-feira, 02 de junho. A ré que respondia ao processo em liberdade, teve a prisão decretada imediatamente logo após a condenação. Ela foi encaminhada à penitenciária local para iniciar o cumprimento da pena.

A condenada foi levada a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2°, I e IV, do Código Penal), com as circunstâncias agravantes e prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade e de prática de crime contra maior de 60 anos (artigo 61, II, “f” e “h”, do Código Penal). Em outubro de 2008, no Residencial Deus Quer, bairro Recanto dos Pássaros, na zona Sudeste de Teresina, a acusada participou ativamente do assassinato do ex-companheiro Francisco das Chagas Silva, idoso com 69 anos de idade, à época dos fatos.

Consta nos autos que a condenada pretendia apropriar-se indevidamente de uma quantia de R$ 2.000,00, valor que seria utilizado pela vítima para a quitação do imóvel em que residia. Carmelita e a vítima começaram a ingerir bebidas alcoólicas, na companhia de um comparsa. Ao final da noite, Carmelita e o cúmplice, ao verificar que a vítima encontrava-se desatenta e alcoolizada, efetuaram inúmeras pauladas na cabeça de Francisco das Chagas, ocasionando a morte sem possibilitar qualquer chance de defesa.