O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, realizou, na última segunda-feira (07), uma audiência extrajudicial para dar início às tratativas para implantação de um núcleo do Procon em Simplício Mendes.

A reunião contou com a presença de representantes do MPPI e da Prefeitura Municipal. Participaram o secretário executivo do Procon, Edivar Carvalho; o promotor de Justiça e coordenador geral do Procon, Nivaldo Ribeiro; além do chefe de gabinete da Prefeitura, Sebastião Mendes, e do secretário de Administração, Antilhon Costa.

Durante a audiência, foram discutidos os primeiros passos para viabilizar a estrutura física e administrativa do órgão no município. A criação do Procon local tem como objetivo oferecer à população um canal direto de defesa dos direitos do consumidor, garantindo maior fiscalização e mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de bens e serviços.

Para o promotor, a instalação do Procon em Simplício Mendes representa um avanço importante para a cidadania na região. “Nosso propósito é assegurar aos cidadãos um serviço eficiente de orientação, fiscalização e resolução de demandas de consumo, fortalecendo a proteção dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor”, destacou.

A Prefeitura se comprometeu a avaliar a disponibilização de espaço físico e de pessoal para atender as exigências técnicas para funcionamento do órgão. Um cronograma de novas reuniões foi definido para acompanhar as providências e viabilizar a inauguração do serviço nos próximos meses.