Teve início nesta quinta-feira, 3 de julho, a 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), colegiado ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e, atualmente, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. A reunião segue até sexta-feira, 04 de julho, na sede do MPPI, na zona leste de Teresina.
O evento reuniu membros do GNA-Social, representantes do Governo do Piauí, de movimentos sociais e profissionais que atuam nas áreas de assistência social, inclusão e combate à fome. Entre os assuntos em discussão estavam a assistência às pessoas em situação de rua, povos e comunidades tradicionais, catadores de materiais recicláveis e segurança alimentar.
Participaram da solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, que representou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e secretário do GNA-Social, Paulo César Vicente de Lima; o diretor de Programas da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Elcio de Souza Magalhães, representando o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; a promotora de Justiça e coordenadora dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis) do MPPI, Áurea Emilia Bezerra Madruga; o Secretário do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, João de Deus Sousa; e o Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, representando a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
A abertura do evento contou com a participação da cacica Aliã Wamiri Guajajara que entoou um canto indígena na língua tupi-guarani que falava sobre o diálogo dos povos originários com a natureza.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou o compromisso dos integrantes do GNA-Social em promover discussões e ações visando o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Esse é um espaço de escuta essencial para quem vive na pele as urgências da cidadania. Nada disso seria possível sem o empenho de cada membro, pois a independência institucional se fortalece na colaboração e no compromisso coletivo”, disse o presidente do GNA-Social.
A promotora de Justiça Áurea Madruga exaltou a iniciativa do GNA-Social de aproximar os MPs ainda mais dos movimentos sociais. “O Ministério Público não quer mais apenas falar por essas pessoas, quer agora falar com elas. E é por isso que esta ação é pioneira. É uma inovação no nosso modelo de atuação porque desloca o foco da burocracia para a escuta, da estrutura para a vida real, dos gabinetes para o território”, disse.
Após a abertura, os participantes acompanharam uma palestra da diretora do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Norma Sueli Alberto, que apresentou um panorama sobre a segurança alimentar no Brasil.
Ainda durante o evento, foi lançada a campanha “Quem tem fome tem pressa de justiça”, que busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade da fome no Brasil e fortalecer o papel do Ministério Público na garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. O vídeo institucional de lançamento da campanha será veiculado por todos os Ministérios Públicos do Brasil.
Salas temáticas
Terminada a abertura, os membros do GNA-Social, representantes de movimentos sociais e do Governo do Estado dividiram-se em quatro salas temáticas. Além deles, as promotoras de Justiça do MPPI, Myrian Lago, Itanieli Rotondo, Flávia Cordeiro e Áurea Magruga também participaram das salas temáticas, atuando na coordenação dos grupos. Nesses espaços foram discutidos assuntos relacionados à população em situação de rua, povos e comunidades tradicionais, catadores de materiais recicláveis e segurança alimentar.
“O objetivo desses espaços é ouvir os representantes dessas comunidades e compreender a realidade de cada grupo e assim propor ações práticas que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público visando o enfrentamento dessas situações de vulnerabilidade”, explicou o secretário do GNA-Social, promotor de Minas Gerais, Paulo César Lima.
Reunião ordinária
No fim do dia, os membros do GNA-Social reuniram-se no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí para a realização da Reunião Ordinária do grupo nacional e discussão das atas das salas temáticas a fim de que, posteriormente, possam ser traçadas propostas que viabilizem a continuidade do diálogo e mobilização do Ministério Público com os povos e comunidades vulnerabilizados.
A reunião ordinária aconteceu na modalidade híbrida. Participaram presencialmente da reunião e das salas temáticas os membros do GNA-Social: Alexandra Beurlen (Promotora de Justiça – MPAL), Karla Dias Sandoval Mattos Silva (Procuradora de Justiça – MPES), Bernardo Matos (Promotor – MPDFT), Flávia Cazzotto Rocha (Assistente Social – MPES), André Lobo Alcântara Neves (Promotor – MPGO), Paula Volpe (Promotora de Justiça – MPMS), Leydomar Nunes Pereira (Promotor de Justiça – MPCE), Thalles Ferreira (Promotor de Justiça – MPAC), Marco Aurélio Ramos Fonseca (MPMA) e Andréa David (Assessora do MPMG).
