Durante a 1.243ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada na manhã de hoje (09), foi realizada a solenidade de posse de oito Promotores de Justiça promovidos para comarcas de entrância inicial. A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro.
Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo foi vitaliciada na carreira do Ministério Público, assumindo a Promotoria de Justiça de Isaías Coelho. O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça Substituto. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.
O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público. Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.
Já os Promotores de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, Eduardo Palácio Rocha, Luciano Lopes Sales, Mirna Araújo Napoleão Lima, Sebastião Jacson Santos Borges, Jorge Luiz da Costa Pessoa e Roberto Monteiro Carvalho, com as promoções efetivadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, foram titularizados nas comarcas de Bertolínea, Campinas do Piauí, Curimatá, Eliseu Martins, Francisco Santos, Paes Landim e Ribeiro Gonçalves, respectivamente.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do Ministério Público do Estado do Piauí no YouTube. Confira:
