A Promotoria de Justiça de Itainópolis e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, coordenaram uma reunião na manhã de ontem (22) para coletar informações sobre o funcionamento do programa de mediação tecnológica “Canal Educação” naquele município. A Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, com atuação na comarca, recebeu várias manifestações de professores e pais de alunos, que estão insatisfeitos com o sistema.
O programa é gerenciado pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). De acordo com a equipe responsável, o objetivo é qualificar a oferta da educação básica nas modalidades de ensino médio regular e profissional. As aulas do Programa Canal Educação são transmitidas via satélite, a partir do estúdio instalado em Teresina, e deveriam ser recepcionadas em tempo real por escolas sediadas em diversos municípios piauienses, através de kit tecnológico fornecido pela SEDUC. As atividades são conduzidas pelo professor de estúdio, responsável pela exposição da aula a ser transmitida; por um professor assistente, responsável pela assistência ao aluno em chat e na plataforma; e pelo professor presencial, que é responsável por ligar o equipamento e acompanhar as aulas com os alunos, coordenando a realização das atividades em sala de aula.
Contudo, os usuários de Itainópolis relatam problemas de transmissão e outras dificuldades operacionais, a exemplo das interrupções provocadas por instabilidade no fornecimento de energia elétrica, que é comum na região. A Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do CAODEC, também expressou preocupação quanto à manutenção e frequência do sinal do Canal Educação. A representante do Ministério Público ressaltou, ainda, a necessidade de designação de pedagogos para acompanhamento da realização das aulas.
Durante a reunião, os representantes da SEDUC se comprometeram a encaminhar o regulamento do Canal Educação ao Ministério Público, com documento que comprove sua aprovação pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A Secretaria e a empresa responsável pelo serviço devem realizar monitoramento da transmissão, em um período de 20 dias, para identificar e solucionar eventuais falhas de transmissão. Ficou acertado, ainda, o fornecimento de um notebook, para que sejam evitadas as interrupções causadas pela oscilação de energia. Serão desenvolvidas atividades de conscientização em Itainópolis, com o objetivo de minimizar a resistência de pais e alunos ao programa.