O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura assinou na manhã de ontem, 6, o ato n° 709/2017 que cria a revista eletrônica do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Piauí – MP/PI. A assinatura aconteceu durante reunião do Conselho Consultivo do CEAF, ocorrida no edifício sede das Promotorias e Procuradorias de Justiça, localizado no bairro de Fátima, zona leste de Teresina.
De acordo com o segundo artigo do ato, a revista eletrônica do CEAF “destina-se à publicação de trabalhos científicos e notícias referentes às atividades acadêmicas e formativas desenvolvidas pelos membros e servidores”. A publicação será publicada semestralmente, com hospedagem no site do Ministério Público. O comitê gestor deve ser composto pelo diretor-geral do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento, um membro do Ministério Público, e três servidores; sendo um do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), um da coordenadoria de Comunicação Social (CCOM) e um da Tecnologia da Informação (CTI) escolhidos e nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça.
Em seguida, a Procuradora de Justiça, Raquel Normando, diretora-geral do CEAF, apresentou a minuta de regimento interno do CEAF, e que o mesmo foi elaborado em consonância com os regimentos internos de centros de estudo de outros Ministérios Públicos, e com os atos PGJ nº 612 e 624 de 2016. A Procuradora de Justiça Teresinha Borges sugeriu que a aprovação do regimento ocorra em reunião extraordinária, observando às recomendações do relatório de inspeção da correição feita pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público – em março deste ano. Na oportunidade foi apresentado o relatório de atividades que foram empreendidas no primeiro semestre de 2017. A diretora-geral do CEAF ainda falou sobre o saldo orçamentário do órgão auxiliar de capacitação.
Participaram da reunião do Conselho Consultivo do CEAF/MPPI, além do PGJ Cleandro Moura, a diretora do órgão, Raquel Normando, o corregedor-geral, Aristides Pinheiro, a assessora especial de planejamento, Itanieli Sá, a procuradora de justiça Teresinha Borges, e o coordenador de Recursos Humanos, Mariano Araújo.
