O pedido de habeas corpus apresentado por Carlos Kenede Fortuna de Araújo, preso durante a Operação Escamoteamento, foi negado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça. Esta semana, o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal, apresentou denúncias contra as treze pessoas presas preventivamente em abril deste ano.
Os denunciados eram membros do núcleo de operadores da organização criminosa responsável por diversas fraudes em licitações naquele município, nos anos de 2013, 2014 e 2015. O Ministério Público requereu a condenação de todos eles pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
No referido período, a Prefeitura de Cocal efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Estado do Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município. Contudo, as construções e reformas eram de péssima qualidade. De acordo com o apurado durante a investigação, as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços indicados.
Além disso, foram encontradas diversas semelhanças e afinidades entre os contratados, o que indica a existência de um verdadeiro cartel, cujo objetivo era subtrair recursos públicos através de licitações fraudulentas, inclusive simuladas. Alguns dos sócios dessas empresas, aliás, já haviam sido presos por práticas semelhantes durante a Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Federal em 2011.
De acordo com o GAECO, o denunciado Carlos Kenede comandou, arquitetou e executou diversas dessas condutas criminosas, em benefício próprio e de terceiros. “Carlinhos” é sócio-proprietário da empresa Vicosel Construções e Serviços, com endereço em Tianguá (CE). Os depoimentos colhidos indicam que ele tinha proximidade com o atual Prefeito de Cocal desde o ano de 2013. Dali, traçaram uma relação de amizade que teria resultado em “facilitações administrativas”.
