A solenidade festiva de recondução de Cleandro Moura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Piauí foi amplamente prestigiada. O evento, realizado na noite desta sexta-feira (28), no auditório da Justiça Federal, contou com a participação de representantes dos Poderes do Estado e do Município de Teresina e de instituições parceiras do Ministério Público Estadual, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria Regional da República, a Procuradoria Regional do Trabalho, o Tribunal de Contas, a Associação Piauiense dos Municípios, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público de Contas, a Defensoria Pública e Associação Piauiense do Ministério Público, entre outras.
Também marcaram presença representantes de organizações de alcance nacional: o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi representado pelo Corregedor Nacional, Cláudio Portela; o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou em nome do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) foi representada por sua Presidente, Norma Cavalcanti. A cerimônia ainda foi prestigiada por muitos membros e servidores do MPPI, além de outros convidados.
O Procurador-Geral já havia sido oficialmente empossado, para exercício de seu segundo mandato, no dia 13 de julho, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Hoje, Cleandro Moura reiterou diante da sociedade piauiense o juramento prestado, comprometendo-se a promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cumprindo bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo. O termo de posse foi lido pela Secretária do Colegiado, Martha Celina de Oliveira Nunes.
A programação do evento incluiu a entrega de placas de homenagem a personalidades que contribuem para o fortalecimento do Ministério Público do Estado do Piauí e do Ministério Público brasileiro. A distinção foi concedida ao Conselheiro Nacional Cláudio Portela, à presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e ao Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que presidiu o CNPG no biênio 2016-2017.
Durante seu pronunciamento, o Governador do Estado, Wellington Dias, transmitiu suas congratulações ao Procurador-Geral reconduzido, com votos de sucesso para a nova fase da gestão. Cleandro Moura expressou felicidade pelo reconhecimento do trabalho realizado e falou sobre as conquistas alcançadas e os desafios que se apresentam ao Ministério Público.
“Desde o início de nossa primeira gestão, buscamos modelar e conduzir nossa instituição de forma a atender as exigências do presente e do futuro, fomentando medidas estruturais e culturais que possibilitassem uma atuação mais eficiente e resolutiva com vistas a realização do acesso aos direitos fundamentais”, declarou ele. “Portanto, é imprescindível que diante do cenário externo, das prementes necessidades de aprimoramento institucional e da necessidade de aproximação social, que sejamos protagonistas de mudanças impactantes na sociedade. Precisamos pensar a longo prazo; planejar as ações, dirigir planos, programas e projetos com vistas ao aperfeiçoamento e fortalecimento constante do Ministério Público Piauiense para que este se consolide como verdadeiro agente de transformação social”, destacou.
O Procurador-Geral representa o Ministério Público judicial e extrajudicialmente, presidindo os órgãos colegiados da Administração Superior e gerindo as unidades administrativas, além de exercer diversas outras atribuições.
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