Nesta segunda-feira (21), magistrados, promotores e defensores públicos iniciaram a concentração de audiências e julgamentos em apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, como parte da programação da 8° edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem o objetivo de reforçar os 11 anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
A Semana segue com atividades até o dia 25 de agosto. Nesse período, além das audiências, acontecerão ações sociais em prol da conscientização e educação no combate à violência doméstica, nos municípios de Teresina, Picos e Parnaíba.
A mobilização é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Coordenadoria da Mulher; OAB-PI; Defensoria Pública e Ministério Público do Piauí, através do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nupevid/MP-PI).
De acordo com a promotora de Justiça Amparo Sousa Paz, essa nova edição visa agilizar o andamento dos processos de crimes contra mulheres no âmbito doméstico e familiar. “Estamos sempre em busca da defesa da mulher e vamos realizar cerca de 300 audiências e também julgamentos durante a semana. Essas mulheres sofreram e esperam da Justiça uma resposta. A importância da Semana é justamente para agilizar esse retorno na resolução dos mais diversos conflitos domésticos”, frisa.
Seis magistrados, seis promotores de Justiça e seis defensores públicos do Piauí fazem parte do grupo de profissionais que reforçam os processos de punição aos agressores na Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre eles, estiveram presentes, nesta manhã, o juiz José Olindo Gil Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; juiz Marcus Antônio Sousa e Silva, da comarca de Guadalupe; as promotoras de Justiça Mirna Napoleão, da cidade de Bom Jesus; Amparo Sousa Paz, do Nupevid/MP-PI; Raquel Galvão, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina; e a defensora pública Gisela Mendes Lopes.
