Ativistas de diferentes movimentos organizados da sociedade civil e representantes de instituições se reuniram, nesta terça-feira (26), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em defesa da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
O encontro foi mobilizado após liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, que autoriza os psicólogos a oferecerem tratamentos de reorientação sexual. A deliberação veio após uma ação popular movida por uma psicóloga. A medida vai contra a Resolução 01/99, do CFP, que impede tais métodos, visto que a homossexualidade não é considerada como doença desde 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Como coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (Caodec), a promotora de Justiça, Flávia Gomes, manifestou posição institucional contrária à referida decisão, considerando-a como enorme retrocesso na luta pelos direitos humanos da comunidade LGBT.
“Entendemos que a liminar viola o princípio da dignidade da pessoa humana ser o que ela é, além de fomentar práticas de discriminação e preconceito. Por isso, nos solidarizamos à comunidade LGBT nessa luta pela garantia de direitos sociais e individuais, inclusive garantidos pela Constituição Federal, quais sejam o direito à vida, à intimidade e à igualdade”, disse Flávia Gomes.
O Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21) também se colocou contrário à decisão do juiz federal. “Consideramos a decisão um retrocesso e reafirmamos, como já foi dito pela OMS, que a homossexualidade não pode ser considerada doença, distúrbio, transtorno ou perversão. Defendemos a sustentação de práticas que não estimulem a discriminação e violação dos direitos humanos, que sejam fundamentadas em conhecimento e técnicas da ciência psicológica”, disse o presidente do Conselho, Eduardo Moita.
Efetivar o trabalho de conscientização sobre orientação sexual e identidade de gênero no âmbito escolar; produzir cartilhas que auxiliem nesse processo educativo; organizar um evento voltado para discussão da temática envolvendo diversos órgãos; trabalhar a tolerância na sociedade e aproximar, mais ainda, a comunidade LGBT dos espaços de discussão, foram alguns dos encaminhamentos do debate.
Participaram da audiência pública, o presidente da seccional da OAB-PI, Francisco Lucas; o conselheiro federal da OAB-PI, Chico Couto; representantes da Juventude de Articulação de Esquerda e Movimento Reconquista; da Comissão de Direitos Humanos do CRP-21, Elizandra Pires; da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI, Ana Carolina Magalhães Fortes; Marinalva Santana, coordenadora do grupo Matizes; Vitor Kozlowski do Conselho Municipal LBGT; vereador Venâncio, dentre outros.
