Cinco membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram, na manhã desta quarta-feira (04), de reunião na sede da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos (SEJUS), no Centro Administrativo de Teresina. Os promotores de Justiça Lia Burgos (coordenadora do CAODIJ), Joselisse Carvalho (titular da 45ª PJ), Paulo Rubens Parente (titular da 2ª PJ de Altos), Vera Lúcia Santos (titular da 47ª) e Elói Pereira (titular da 48ª PJ), estiveram com o secretário Daniel Oliveira com objetivo de discutir o episódio em que um adolescente de 13 anos foi encontrado em uma cela do presídio Colônia Agrícola “Major César Oliveira”, no município de Altos, ao norte de Teresina.
Ao final do encontro ficou acordada a criação de dois grupos de trabalho que vão congregar representantes das instituições que estiveram presentes na reunião. O primeiro grupo será presidio pela Promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do Centro Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), com a finalidade de debater as regras de entrada e permanência de crianças e adolescentes em unidades prisionais do Piauí, tomando por base a portaria n° 326 de junho deste ano, publicada pela SEJUS sobre o assunto. Já o segundo grupo, do qual o Promotor Paulo Rubens Parente participa, será vinculado às medidas de segurança na “Major César”.
Os representantes do Ministério Público Estadual foram unânimes em suas falas ao expressarem preocupação quanto à forma como ocorrem as visitas no presídio, principalmente envolvendo crianças e adolescentes. Durante os debates, o promotor Paulo Rubens Parente, que acompanha as investigações sobre o caso, disse ter constatado a insuficiência de agentes trabalhando no local. Ainda ficou evidenciada uma drástica redução da presença ou até a ausência de pessoal na casa de detenção a partir das 17 horas. O secretário Daniel Oliveira, em resposta, afirmou que essa informação está sendo apurada para verificar o que ocorreu.
PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE
Na manhã de hoje, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuições na defesa dos direitos da criança e adolescente, ingressou com ação de medida protetiva. A Promotora de Justiça Joselisse Carvalho, autora do pedido e titular da 45ª PJ, solicita que o II Conselho Tutelar de Teresina faça a busca por parentes dos filhos do casal que deixou o adolescente na “Major César”, para abrigá-los. Caso não sejam encontrados, os adolescentes devem ser inseridos no Programa de Acolhimento Familiar. Por último, recorreria-se ao Acolhimento Institucional, como prevê o artigo 101, inciso IX e VII do Estatuto da Criança e do Adolescente. A medida visa assegurar a integridade dos filhos, até que todo o caso seja devidamente apurado pela investigação.
Também estiveram na reunião representantes da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Conselho Tutelar de Teresina, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi).
