O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura recebeu, nessa segunda-feira (16), o Secretário Estadual de Justiça Daniel Oliveira para tratar dos recentes episódios envolvendo o sistema prisional do Piauí. Entre os assuntos abordados na reunião, a recente rebelião que destruiu praticamente todas as instalações da penitenciária de Esperantina e a situação da Colônia Agrícola “Major César Oliveira”, em Altos, onde um adolescente de 13 anos foi encontrado junto com um preso durante uma vistoria.
O Procurador-Geral ouviu as providências que estão sendo tomadas pela SEJUS para evitar novas fugas em massa, como a que ocorreu na Penitenciária de Esperantina. “Diante das condições físicas que o presídio ficou depois da rebelião, a única saída era a interdição para o início de uma obra emergencial na unidade. O Ministério Público do Piauí está acompanhando de perto essa situação tanto em Esperantina, como em Altos. Nós também estamos buscando esclarecer o caso do adolescente encontrado na Colônia Agrícola de Altos”, destacou Cleandro Moura.
Também participaram da reunião, o Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, que coordena o CACRIM-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e Raimundo Martins Júnior, Promotor com atuação em Esperantina.
Ações do MPPI
Uma comissão de Promotores de Justiça, realizou vistoria na última terça-feira, dia 10, nas instalações da Penitenciária Regional “Luiz Gonzaga Rebelo”, em Esperantina. O objetivo foi a coleta de informações para consubstanciar um processo administrativo que foi instaurado para apurar as consequências da rebelião, que resultou na fuga de mais 70 presos da unidade.
Da mesma forma, o MPPI está atuando para aumentar a fiscalização na Colônia Agrícola “Major César”, em Altos. Depois da visita de uma comissão de Promotores, a SEJUS se comprometeu em aumentar a presença de agentes penitenciários na unidade definir regras de ingresso e permanência no local. Na área de proteção à criança e ao adolescente, foi requerida à justiça, medida de proteção em favor do menor encontrado no presídio e de dois irmãos mais novos dele que também teriam visitado o detento na Colônia Agrícola.
