A chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, participou, na manhã desta segunda-feira, 26 de junho, da audiência pública de apresentação do balanço das contas do Governo do Estado do primeiro quadrimestre de 2023. A promotora Cláudia Seabra representou o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura. A audiência foi realizada no Plenarinho do Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina.
O balanço foi apresentado pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Emílio Júnior.
O relatório incluiu dados referentes aos demonstrativos de despesa com pessoal, dívida consolidada, receita corrente, garantias de valores e operações de crédito.
Os trabalhos da audiência foram coordenados pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, deputado Henrique Pires.
A apresentação do balanço é um dever do Estado previsto no parágrafo quarto do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
“Esse é um momento importante por privilegiar o acompanhamento das metas fiscais estabelecidas, em consonância com o princípio da transparência que deve nortear a administração pública.” disse a chefe de gabinete.
*Com informações da Alepi
