O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, está promovendo um evento de capacitação para conselheiros tutelares com atuação em diversos municípios. A programação teve início na manhã de hoje (30) e se estenderá até amanhã. A coordenadora do CAODIJ, Promotora de Justiça Lia Burgos, conduziu a apresentação de abertura, com o tema “O Ministério Público e o Conselho Tutelar na defesa das crianças e adolescentes”. Ela falou sobre a importância da atuação integrada para prestação de uma melhor assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Já Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa discorreu sobre os fluxos de atendimento no Conselho Tutelar e no Ministério Público. À tarde, os participantes foram divididos entre duas turmas: em uma delas, o Procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura falou sobre a atuação dos Conselhos Tutelares no enfrentamento ao trabalho infantil. Na outra, a Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), conduziu apresentação sobre a integração entre o Conselho Tutelar e a escola, para a garantia de uma educação de qualidade.
O evento continua amanhã, com minicurso sobre diversidade sexual e direitos humanos na atuação do Conselho Tutelar. O tema será trabalhado pelo coordenador do Centro de Referência LGBT “Raimundo Pereira”, Vítor Kozkowski. A programação será encerrada com oficina ministrada pela Promotora de Justiça de Demerval Lobão, Ana Isabel Dias.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é atribuição do Conselho Tutelar atender a crianças e adolescentes, além também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se verifique abuso ou existência de situações de risco contra a criança ou o adolescente, como em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos desse público.
