Na manhã desta quinta-feira, 06 de julho, a Chefia de Gabinete do PGJ e a Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) promoveram a palestra “Transformando desafios em oportunidades: licitações do PAC como motor de crescimento do MPPI”. Mais de 90 integrantes do Ministério Público do Piauí, entre membros e servidores, participaram da palestra.

A capacitação sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) foi realizada em formato híbrido. A parte presencial ocorreu no auditório do Ministério Público da sede Leste. Já a parte virtual, aconteceu por videoconferência pela plataforma do Microsoft Teams.

A palestra foi ministrada pela chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, e pelo coordenador de Licitações e Contratos Administrativos, Afrânio Oliveira.

Os dois integrantes do MPPI iniciaram a apresentação falando sobre o surgimento do PAC, os atos normativos que embasaram a criação do Plano, a evolução da ferramenta e o volume de recursos gerenciados. Eles abordaram, ainda, a elaboração do PAC 2024, o envio das propostas para o plano do próximo ano e o que pode ser objeto de sugestão. Por último, a promotora de Justiça e o coordenador de Licitações e Contratos falaram sobre os desafios e oportunidades com o PAC e os prazos para elaboração e consolidação do PAC 2024.

“Essa é uma ferramenta de grande importância porque nos permite gerenciar melhor nossos recursos. Além disso, nós já percebemos um ganho significativo nos aspectos de celeridade e eficiência quando fazemos os processos de licitações no MP”, disse o coordenador de Licitações e Contratos.

O prazo para o envio das propostas será aberto amanhã (07) e termina no próximo dia 21 de julho. A consolidação do PAC 2024 será feita até o dia 10 de agosto. Depois disso o documento deve ser aprovado pelo procurador-geral de Justiça até 30 de agosto. A aprovação final será feita em janeiro de 2024.

“Nosso desafio é continuar trabalhando para consolidar cada vez mais esse instrumento. O PAC veio, sem dúvida, para agregar mais eficiência e eficácia nas aquisições feitas pelo Ministério Público”, ressaltou a chefe de gabinete.

O PAC é uma ferramenta utilizada para consolidar as compras, contratações e prorrogações de contratos que o Ministério Público do Piauí pretende utilizar no ano seguinte. O instrumento contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.