Nessa segunda-feira (10), a promotora de Justiça Flávia Gomes, enquanto coordenadora em exercício, da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), participou de duas reuniões em Brasília (Distrito Federal), sobre questões relevantes para a garantia do direito a Educação.

A COPEDUC integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados bem como da União, também integram esse grupo, que visa contribuir para a concretização do direito fundamental à educação de qualidade.

Flávia Gomes é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e titulariza a 38ª promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da Educação.

Em um primeiro momento, a representante do MPPI, mediou uma reunião preparatória com os promotores de Justiça que integram a COPEDUC. O debate ocorreu na sede dos escritórios dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraná (MPPR) e Rio de Janeiro (MPRJ), que foram implantados em Brasília (DF).

Na oportunidade, foram alinhadas as pautas a serem tratadas em reunião a ser realizada, posteriormente, na sede Secretaria de Alfabetização de Jovens e Adultos de Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC). “A professora Zara Figueiredo, secretária da SECADI, nos convidou para conhecer as diretorias da Secretaria e falou sobre a possibilidade da participação dos promotores em Comissões existentes nessa Secretaria”, explica Flávia Gomes.

Para a representante do MPPI, a SECADI tem um importante papel na política educacional pois trata de temas como: educação, direitos humanos, alfabetização de jovens e adultos, alfabetização dos povos tradicionais, escolas do campo, educação inclusiva, igualdade racial, população lgbtquia+. “A todo momento chegam às promotorias de Justiça questões associadas a esses temas, portanto, essa proximidade viabiliza a resolução de diversas demandas recebidas pelo Ministério Público Brasileiro”, acrescentou.

Como deliberação desse diálogo, estabeleceu-se que a COPEDUC participará de todas as comissões instituídas pela SECADI, com vistas à construção de políticas públicas para as pautas que são atribuídas para a Secretaria.