Nesta quinta-feira (20), foi realizada uma audiência de conciliação, por videoconferência, para tratar de demanda sobre direito de família, em grau de recurso.

O ato, requerido pelo MPPI de segundo grau, foi presidido pelo relator, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, e contou com as participações da procuradora de Justiça Raquel Normando e da promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, além das partes litigantes.

Ao final, foi firmado acordo judicial, que pôs fim à demanda.

“Ressalto a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público de 1º e 2º Graus, na construção de acordo celebrado em delicada questão relacionada ao direito de família. Há, sem dúvidas, um fortalecimento do princípio constitucional da unidade, implicando em uma ação ministerial mais forte e resolutiva”, destaca a procuradora de Justiça Raquel Normando.