O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, na manhã desta quinta-feira (27), audiência com representantes da Kalor Produções Propaganda e Marketing Ltda para firmarem Termo de Ajustamento de Conduta, visando à promoção de saúde no evento Micarina Meio Norte 2023, que ocorrerá de 13 a 15 de outubro, em Teresina. A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Pontes, com a presença do diretor da empresa Wrias Moura.
A ação é para garantir que sejam adotadas medidas de prevenção e mitigação de riscos à saúde dos participantes, bem como promover uma campanha de conscientização sobre a doação de órgãos no evento.
O promotor Eny Pontes, ressaltou que a assinatura do TAC garante o cumprimento da Portaria do Ministério da Saúde que orienta a adoção de medidas de assistência à saúde a serem tomadas em eventos de grande aglomeração. “Essas medidas devem ser tomadas não somente pela empresa promotora dos eventos, mas também pelo órgão executor da saúde pública no município, no caso a FMS. Deve haver uma atenção e assistência dentro e fora do evento, com a mobilização em hospitais de urgência de Teresina para disponibilizarem leitos e medicamentos para atendimentos necessários”, frisou o representante ministerial.
O diretor da Kalor Produções, Wrias Moura, destacou a satisfação na parceria com o Ministério Público do Piauí. Para ele, a junção dos dois entes garante que a lei seja executada, a fim de realizar eventos que ofereçam benefícios à população piauiense. “Conseguimos, com auxílio do MPPI, ter uma visão geral das preocupações com áreas da saúde, e com isso, atender as possíveis necessidades das pessoas que estarão no evento”, disse.
Essa medida considera a existência do projeto “Doando Vidas”, de autoria das Promotorias de Justiça, que visa consolidar a atuação ministerial integrada, assim como estimular a articulação interinstitucional para aumentar o número de doações de órgãos no Piauí.
Dentre os pedidos, o MPPI requer a elaboração de materiais digitais para campanha de conscientização sobre a importância da doação de órgãos a ser disponibilizada em rádios, televisão, jornais, mídias sociais, bem como nos telões durante o evento.
Além disso, foi requerido que a Kalor Produções, com apoio do HEMOPI, garanta a disponibilização de estoque de bolsas de sangue durante o evento. Ademais, o MPPI requer que a empresa dialogue com órgãos públicos municipais e estaduais, para que seja elaborado um Plano Operativo de Atuação a ser imposto para a Micarina Meio Norte 2023.
Com essa ação, o promotor relembra que na última edição do evento, realizado no ano passado, foi assinado um TAC que refletiu no aumento de 50% de incremento da doação de órgãos no Estado, possibilitando que pacientes em filas de espera de transplantes tenham uma maior sobrevida.
